Dia Nacional do Caminhoneiro lembra importância da categoria
Por: Agência Brasil
Neste 16 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Caminhoneiro, instituído pela Lei nº 11.927/2009, em reconhecimento ao papel essencial desses profissionais, responsáveis por cruzar o país transportando cargas e garantindo o abastecimento nacional.
A data homenageia trabalhadores que, apesar de enfrentarem longas jornadas, infraestrutura precária e altos custos operacionais, mantêm o fluxo de mercadorias e a integração entre regiões.
Outras datas de celebração
Além da comemoração nacional, também existem celebrações regionais e religiosas dedicadas à categoria:
• 30 de junho – Dia do Caminhoneiro em São Paulo;
• 25 de julho – Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, festejado em todo o Brasil com missas, festas e bênçãos nas estradas.
Desafios nas estradas
O cotidiano desses profissionais envolve riscos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, parte dos caminhoneiros excede o limite legal de horas ao volante, muitas vezes recorrendo a substâncias para permanecer acordados, o que compromete a saúde e a segurança no trânsito.
Para enfrentar esse cenário, o governo federal vem implementando políticas públicas de valorização e melhoria das condições de trabalho.
Políticas públicas de apoio
Entre as principais iniciativas está a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), criada pela Portaria nº 387/2024 do Ministério dos Transportes. A medida prevê:
• Instalação de pontos de parada obrigatórios em rodovias federais;
• Estruturas adequadas para higiene, alimentação, segurança e repouso;
• Fiscalização do DNIT em rodovias públicas e da ANTT em trechos concedidos à iniciativa privada.
Os caminhoneiros, no entanto, afirmam que muitos locais listados como PPDs estão fechados ou sem condições de uso, e cobram vistorias mais rigorosas.
Outra medida importante é o MEI Caminhoneiro, que permite a formalização da categoria com acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. O programa tem contribuição diferenciada: enquanto o MEI comum paga 5% do salário mínimo, o caminhoneiro paga 12%, além de taxas simbólicas de ICMS e ISS.
Saúde na estrada
Em agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Transportes, apresentou o modelo das novas unidades móveis de saúde para caminhoneiros, dentro do programa Agora Tem Especialistas.
Essas unidades vão oferecer atendimento básico em locais de grande circulação de motoristas, como rodovias e portos, além de estruturas semifixas integradas ao prontuário eletrônico do SUS.
A iniciativa busca reduzir a fila de espera por atendimento e facilitar o acesso a serviços de saúde para quem passa grande parte da vida nas estradas.
